TUDO SOBRE "Decreto imperial"

Família Imperial! Conheça como funcionava a monarquia no Brasil

Em 1993, mais de 100 anos após a Proclamação, um plebiscito foi realizado para definir o sistema de governo do Brasil.

Laudo do Exército favorece o Piauí em litígio com o Ceará, avalia PGE-PI

A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.

Relatório sobre litígio entre Piauí e Ceará deve sair amanhã, diz deputado

O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército

Governador do Ceará se posiciona sobre litígio com o Piauí: “fará Justiça”

Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Piauí mantém otimismo em litígio com o Ceará; Exército entrega relatório em junho

O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.

PGE recebe dois novos mapas que reforçam tese do Piauí em litígio com Ceará

Os documentos são datados de 1828 e 1840 e foram autenticados pela Hand Couloured Engraving London.

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

Quilombolas também pedem para atuar no litígio entre o Piauí e Ceará

O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.

Esquenta a briga de Piauí e Ceará pelo domínio de 13 municípios

O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.

Ceará resgata mapas e tenta evitar que Piauí anexe áreas de 13 municípios

O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

Piauí diz ter provas contundentes e espera resolução de litígio com o Ceará

Em entrevista ao MeioNorte, o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, adotou um tom conciliador com o Ceará, no entanto, cravou que a tese do Piauí é sustentada em documentos históricos e marcos naturais.

Governo investe em obras no litoral para setores de negócios e turismo

Em visita ao litoral piauiense, o governador Rafael Fonteles visitou as obras do aeroporto de Parnaíba, da ponte sob o Tabuleiro e a área de futura construção do Terminal Pesqueiro

Rafael Fonteles visita obras em Parnaíba e Luís Correia na segunda (13)

Governador Rafael Fonteles visitará as obras em execução no município, além de participar de solenidade na Capitania dos Portos

Faz um século, hoje, que o hino nacional do Brasil foi oficializado

a composição criada por Francisco Manuel da Silva foi mantida como a melodia do nosso Hino Nacional.

PEC deve garantir segurança jurídica a proprietários em região de litígio

O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará

Piauí briga no STF por territórios do Ceará; 25 mil pessoas impactadas

A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.

Piauí aguarda perícia do Exército e análise do STF sobre litígio com Ceará

Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.

Sobre litígio com Ceará, Franzé diz que não cabe acirramento político

Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022

Dia nacional do historiador é uma homenagem a Joaquim Nabuco

Joaquim Nabuco (1849-1910) foi um político, diplomata, advogado e historiador brasileiro

Há 91 anos, Nossa Senhora Aparecida torna-se padroeira oficial do Brasil

Atualmente Aparecida é o principal ponto de turismo religioso do país, reunindo anualmente por volta de 12 milhões de romeiros

Alepi instala Comissão para resolver litígios no Piauí

Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.

Conheça os pontos turísticos que o Piauí pode agregar do Ceará

Piauí ganha novo mapa com 140 km² que era do Tocantins

Bolsonaro vai responder por “crime contra a humanidade” na Holanda

ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente